Áreas de atuação

Áreas de atuação

Agronegócio

Grande parte de nossa dedicação é ao setor do agronegócio. Desde a fundação do escritório, buscamos nos especializar no agribusiness e oferecer uma carteira de soluções completa ao produtor rural e às empresas da área, sendo que hoje nos tornamos uma referência absoluta no setor. Oferecemos soluções individualizadas para nossos clientes, sejam eles produtores rurais, empresas, Associações, Institutos ou outras entidades.

Constitucional

O núcleo de direito constitucional de nosso escritório é altamente especializado na atuação perante o Supremo Tribunal Federal, com especial destaque para o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos vigentes no país. Além disso, trabalhamos com elaboração de pareceres, auxílio para ingresso em demandas que atingem os interesses de nossos clientes, elaboração de memoriais, sustentações orais e audiências com ministros, entre outros serviços que se façam necessários.

Regulatório

Atento para as necessidades de mercado, nos especializamos também no relacionamento com o setor público, atuando dentro de rígidos padrões de ética e compliance. Dessa forma, auxiliamos nossos clientes quanto às regras impostas pelo governo,providenciando segurança para o planejamento e execução dos projetos apresentados. Entre as áreas de maior atuação do escritório, facilitada pela nossa localização central e próxima das agências reguladoras em Brasília, destacamos o setor de infraestrutura (rodovias, portos, aeroportos, energia, entre outros), seja em caráter consultivo ou contencioso.

Ambiental

Nossa exitosa experiência compreende o combate de Autos de Infração, sejam eles lavrados pelo IBAMA, ICMBio ou órgãos ambientais regionais, desembargo de áreas e atividades, auxílio no processo de licenciamento ambiental, regularização de áreas protegidas, questões sanitárias e de saúde pública, Ações Civis Públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, Gestão Ambiental, além de assessorar nos Programas de Regularização Ambiental – PRA e demais passivos ambientais. Nossa estrutura nos permite aliar a experiência de nossos sócios em temas específicos do direito ambiental com a técnica e altivez necessária para as soluções contenciosas.

Trabalhista, Sindical e Previdenciário

Defendemos a boa aplicação do direito, oferecendo soluções para empresas e para trabalhadores de igual forma. Prestamos assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas, atuação delineada pela necessária mitigação do passivo trabalhista empresarial.

Para o trabalhador, buscamos ressarcimento por trabalho sem carteira assinada, terceirizações ilegais, “justa causa” indevida, fraude em cartões de ponto e nas horas extras, condições de trabalho prejudiciais à saúde e a segurança do trabalhador, etc

Tribunais Superiores

Defendemos a boa aplicação do direito, oferecendo soluções para empresas e para trabalhadores de igual forma. Prestamos assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas, atuação delineada pela necessária mitigação do passivo trabalhista empresarial.

Para o trabalhador, buscamos ressarcimento por trabalho sem carteira assinada, terceirizações ilegais, “justa causa” indevida, fraude em cartões de ponto e nas horas extras, condições de trabalho prejudiciais à saúde e a segurança do trabalhador, etc

Civil

Praticamente todas as áreas do Direito exigem domínio da área civil, motivo pelo qual nosso escritório possui advogados especializados na área, visando oferecer ao cliente uma ampla gama de atuação. Entre outras atividades, destacamos nossa assessoria, elaboração e revisão de contratos; de ações possessórias; despejos; indenizações, danos morais e materiais, ações anulatórias, responsabilidade civil, negociações e assessoria na atuação preventiva, bem como atuação no direito de família.