Publicações – Ferraz Advogados Associados – Brasília

Artigos

14 de agosto de 2020

Faz sentido excluir a Mata Atlântica do alcance das normas pacificadoras do Código Florestal?

Desde abril desse ano, vem ganhando corpo uma discussão que tem em centro uma área que o brasileiro tem especial apreço, a mata atlântica. Isso vem […]

14 de agosto de 2020

É hora de avançar na ratificação do Protocolo de Nagoya

O tema da (possível) ratificação do Protocolo de Nagoya pelo Brasil vem se arrastando há anos, mas há de se dizer que essa é uma situação […]

14 de agosto de 2020

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Quem está disposto a pagar o preço da preservação ambiental?

A lógica na nossa legislação ambiental se assemelha à que é utilizada no Direito Penal – a lei determina o que não pode ser feito, e, […]

Mídia

ENTREVISTA: Confira a entrevista com Rudy Maia Ferraz - Consultor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária Rudy Ferraz: União tem o dever de resolver o problema das demarcações Funrural: 'Produtor com liminar não pode ser cobrado', diz consultor jurídico Governo pode definir Funrural nesta segunda-feira Código Florestal pode ser revogado no STF Celulose: projeto de lei que autoriza a venda de terras para estrangeiros anima setor Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada Prorrogação do CAR não garante anulação de multa para inscrições até 5 de maio Mercado&Cia 15/01/14 - Entrevista com Rudy Maia Ferraz