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14 de agosto de 2020

Faz sentido excluir a Mata Atlântica do alcance das normas pacificadoras do Código Florestal?

Desde abril desse ano, vem ganhando corpo uma discussão que tem em centro uma área que o brasileiro tem especial apreço, a mata atlântica. Isso vem […]
14 de agosto de 2020

É hora de avançar na ratificação do Protocolo de Nagoya

O tema da (possível) ratificação do Protocolo de Nagoya pelo Brasil vem se arrastando há anos, mas há de se dizer que essa é uma situação […]
14 de agosto de 2020

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Quem está disposto a pagar o preço da preservação ambiental?

A lógica na nossa legislação ambiental se assemelha à que é utilizada no Direito Penal – a lei determina o que não pode ser feito, e, […]