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Desde abril desse ano, vem ganhando corpo uma discussão que tem em centro uma área que o brasileiro tem especial apreço, a mata atlântica. Isso vem […]

O tema da (possível) ratificação do Protocolo de Nagoya pelo Brasil vem se arrastando há anos, mas há de se dizer que essa é uma situação […]

A lógica na nossa legislação ambiental se assemelha à que é utilizada no Direito Penal – a lei determina o que não pode ser feito, e, […]